Pode consultar o texto integral e a nota de análise jurídica diretamente no portal do https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/208-2026-1190370815.">Diário da República.
REimaginar Nossos Futuros Juntos - Um novo contrato social para a educação - UNESCO 2021
Resumo do relatório
Relatório completo
Promover a diversidade e inclusão nas escolas da Europa
Ação de homenagem aos capitães de abril e à Drª Filomena Pereira
Documento da DGE sobre medidas e estratégias no âmbito da inclusão de alunos migrantes.
Ação de formação do CFAE Centro Oeste a divulgar brevemente
Desenho de um sistema de monitorização elaborado pela European Agency for Special Needs and Inclusive Education sobre a implementação do regime jurídico da educação inclusiva em Portugal (relatório em anexo)
Relatório de avaliação da politica educativa em Portugal elaborado pela OCDE - Brevemente tradizido para a língua portuguesa.
https://read.oecd-ilibrary.org/education/review-of-inclusive-education-in-portugal_a9c95902-en#page1
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