Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
Decreto-Lei n.º 83-A/2014.D.R.n.º 99, Suplemento, Série I de 2014-05-23
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Prorroga o período de validade da acreditação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2014.D.R.n.º 95, Série I de 2014-05-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência
Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação de centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche
Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.
Decreto-Lei n.º 79/2014.D.R.n.º 92, Série I de 2014-05-14
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de dezembro de 2014.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de agosto de 2013.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Dedicado ao Henrique Daniel Enxuto Caetano, amigo e colaborador......com a amargura e tristeza de o ver partir assim......
Sentidos pêsames a toda a família, de toda a equipa de trabalho do CFAE Centro-oeste.
"... Nem tudo é dias de sol,
E a chuva, quando falta muito, pede-se
-Por isso tomo a infelicidade com a felicidade
Naturalmente, como quem não estranha
Que haja montanhas e planícies
E quando haja rochedos e erva...
O que é preciso é ser-se natural e calmo
Na felicidade ou na infelicidade,
Sentir como quem olha,
Pensar como quem anda,
E quando se vai morrer, lembrar-se de que o dia morre,
E que o poente é belo e é bela a noite que fica...
Assim é e assim seja..."
Fernando Pessoa
Portaria n.º 91/2014.D.R.n.º 79, Série I de 2014-04-23
Ministério da Educação e Ciência
Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica.
Decreto-Lei n.º 60/2014.D.R.n.º 78, Série I de 2014-04-22
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura
Designa para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva.
Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga aPortaria n.º 812/2010, de 26 de agosto.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta.
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal.
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade da Guarda.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa as personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor.
Portugal na balança de Abril
O Pulsar da Revolução*
*Centro de Documentação 25 de Abril
16 de Março
•Os capitães do Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha tomam o comando do Quartel e de madrugada avançam, sob o comando do capitão Armando Ramos, sobre Lisboa. O MFA não consegue impedir a saída das unidades próximas de António de Spínola, agitadas pela demissão deste e de Costa Gomes. Cerca de 200 militares são presos, entre os quais Almeida Bruno, Manuel Monge, Casanova Ferreira, Armando Ramos e Virgílio Varela.
18 de Março
• A Comissão Coordenadora divulga um Comunicado (2/74) redigido por Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves acerca do golpe das Caldas e sua importância para o Movimento.
•O jornal República publica na sua página desportiva uma mensagem de confiança dirigida "aos muitos nortenhos que no fim de semana avançaram até Lisboa, sonhando com a vitória" para concluir que "perder uma batalha não significa perder a guerra".
• Encontro de Otelo Saraiva de Carvalho com Vítor Alves e Melo Antunes, tendo ficado este encarregado da redação de uma espécie de programa político, a partir da circular 2/74 e do manifesto O Movimento as Forças Armadas e a Nação, mas que aclarasse o sentido político e pormenorizasse os objetivos do Movimento.
19 de Março
•António de Spinola recusa encontrar-se diretamente com uma delegação de pára-quedistas, para uma reunião sugerida por Otelo Saraiva de Carvalho a António Ramos, dada a urgência e a necessidade de se coordenarem esforços. O General aceita, porém, ser representado nesses contatos por Rafael Durão.
20 de Março
•Reunião do Movimento na Parede. Perante a determinação do Movimento e a intransigência do Governo, conclui-se pela probabilidade de triunfo de um movimento militar razoavelmente organizado. Foi decidido:
- Elaborar um plano de operações viável, cuidado e tão completo quanto possível.
- Escolher em todos os sectores da orgânica do Movimento, um elemento-sombra para todos os elementos em funções.
20 de Março
•Reunião do Movimento na Parede. Perante a determinação do Movimento e a intransigência do Governo, conclui-se pela probabilidade de triunfo de um movimento militar razoavelmente organizado. Foi decidido:
- Elaborar um plano de operações viável, cuidado e tão completo quanto possível.
- Escolher em todos os sectores da orgânica do Movimento, um elemento-sombra para todos os elementos em funções.
22 de Março
Reunião de alguns membros do Movimento em casa de Vítor Alves. Presentes elementos dos três ramos das Forças Armadas: Melo Antunes, Otelo Saraiva de Carvalho, Hugo dos Santos, Almada Contreiras, Cunha Lauret. Melo Antunes dá a conhecer a primeira versão do programa político do Movimento, que merece a aprovação de todos os presentes. Devido à sua partida para os Açores, entrega o documento a Vítor Alves, para o trabalhar com o gabinete escolhido para o efeito. Combina ainda com Otelo Saraiva de Carvalho um telegrama em código que o informe do início das operações.
28 de Março
•Marcelo Caetano na sua última «Conversa em família» assume um tom premonitório: "fica-me a tranquilidade de ter sempre procurado cumprir diretamente o meu dever para com o país".

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas.
Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas.
Município do Bombarral
Abertura de procedimentos concursais comuns
Referência A — 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior.
Referência B — 1 posto de trabalho na carreira de Assistente Operacional.
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2014.
Decreto do Presidente da República n.º 24/2014.D.R.n.º 57, Série I de 2014-03-21
Presidência da República
Fixa o dia 25 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
O CFAE Centro-oeste associa-se ao Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha na realização da exposição " O Naturalismo", que vai estar patente nas Caldas da Rainha entre os dias 27 de março e 31 de Maio deste ano.
Associa-se ainda à conferência (dia 30.04.2014),que irá ser proferida pela Comissária Científica da referida exposição, a Doutora Raquel Henriques da Silva.
A referida exposição possui um contexto de exceção pelo estudo apresentado pela Professora Raquel Henriques da Silva que recentra alguns considerandos pertinentes ao nível da história da arte em Portugal.
Esta exposição pertence ao espólio da Fundação Millennium BCP que em parceria com o CCC estará patente ao público da região de 27 de Março a 31 de Maio.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Procedimentos concursais comuns.
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2013.
PORTUGAL na balança de ABRIL
Aula n.º 04
Dia 20.03.2014 / 21:30 h
Francisco Anacleto Louçã
Vai a Fundação Portuguesa de Cardiologia realizar no Estádio Universitário de Lisboa, a 10ª Edição do “Desafio do Coração” nos dias 07, 08 e 09 de Maio de 2014. Esta acção traduz-se num passeio orientado, durante o qual todos os participantes irão visitar diversas estações. Nestes espaços, os técnicos de saúde , irão sensibilizar os visitantes para a pratica de actividade física e para uma alimentação saudável.
A Fundação Portuguesa de Cardiologia, pretendem convidar os alunos do Ensino Básico e Secundário participarem no Desafio do Coração. Assim, vimos desafiar os Conselhos Directivos dos vários estabelecimentos de ensino a inscreverem as respectivas turmas.
Para participarem é apenas necessário contactar a Fundação Portuguesa de Cardiologia, escolher o dia e hora da visita, indicando o número de alunos, e o contacto dos professores que irão acompanhar os alunos.
P.S. Como existem diversas escolas interessadas em participar no circuito, por razões de operacionalidade, é vantajoso para a organização e para os alunos, a inscrição das turmas com antecedência.
FLÁVIA CUNHA ESPADA
MARKETING EVENTS COORDENATOR & COMMUNICATION
R. JOAQUIM ANTÓNIO DE AGUIAR, Nº64 - 2ºDTO.*1070 - 153 LISBOA
TEL Directo 213815006 / TEL 213815000 Geral FAX 213873331
www.fpcardiologia.pt * www.facebook.com/FPCardiologia * http://fpcardiologia.blogspot.com/
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, a tempo parcial.
Decreto-Lei n.º 43/2014.D.R.n.º 54, Série I de 2014-03-18
Ministério da Educação e Ciência.
Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal
Despacho n.º 4064/2014.D.R.n.º 53, Série II de 2014-03-17Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.Criação da unidade flexível DAPO na DGESTE
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014.D.R.n.º 49, Série I de 2014-03-11
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»
Aviso n.º 3439/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo.
Despacho n.º 3774/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Qualidade
Portaria n.º 59/2014.D.R.n.º 47, Série I de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º doDecreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014.D.R.n.º 46, Série I de 2014-03-06
Assembleia da República
Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.
•Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
Lista unitária de ordenação final.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.
Declaração de Retificação n.º 10/2014.D.R.n.º 35, Série I de 2014-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Lista de ordenação final dos candidatos
https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=34.2014
Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado peloDecreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
Aviso n.º 2088/2014. D.R. n.º 29, Série II de 2014-02-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval.
Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
· Declaração de retificação n.º 118/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza
· Aviso n.º 1976/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado em 2013
· Aviso n.º 1975/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Nomeação de subdiretor da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval
Aviso n.º 1871/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche
Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a tempo parcial.
thttps://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=27.2014
Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05
Ministério da Educação e Ciência
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.
· Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.
· Aviso n.º 957/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.