Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal
Despacho n.º 4064/2014.D.R.n.º 53, Série II de 2014-03-17Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.Criação da unidade flexível DAPO na DGESTE
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014.D.R.n.º 49, Série I de 2014-03-11
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»
Aviso n.º 3439/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo.
Despacho n.º 3774/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Qualidade
Portaria n.º 59/2014.D.R.n.º 47, Série I de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º doDecreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014.D.R.n.º 46, Série I de 2014-03-06
Assembleia da República
Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.
•Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
Lista unitária de ordenação final.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.
Declaração de Retificação n.º 10/2014.D.R.n.º 35, Série I de 2014-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Lista de ordenação final dos candidatos
https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=34.2014
Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado peloDecreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
Aviso n.º 2088/2014. D.R. n.º 29, Série II de 2014-02-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval.
Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
· Declaração de retificação n.º 118/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza
· Aviso n.º 1976/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado em 2013
· Aviso n.º 1975/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Nomeação de subdiretor da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval
Aviso n.º 1871/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche
Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a tempo parcial.
thttps://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=27.2014
Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05
Ministério da Educação e Ciência
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.
· Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.
· Aviso n.º 957/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.
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